RASCUNHO para revisão jurídica. Os trechos entre [colchetes] precisam ser preenchidos ou confirmados antes de publicar.

Termos de uso

Estes termos explicam como funciona a Cora e o que esperamos de você e de nós. Ao criar uma conta ou usar a Cora, você concorda com eles. Leia também a Política de Privacidade e o Aviso importante.

1. Quem somos

A Cora é oferecida por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO]. Contato: [E-MAIL DE SUPORTE].

2. O que é a Cora

A Cora é uma assistente de inteligência artificial que conversa sobre relacionamentos e comunicação. Ela não é uma pessoa, não é psicóloga, médica nem advogada, e não substitui acompanhamento profissional. As respostas são geradas automaticamente e podem conter erros ou não se aplicar à sua situação. A decisão final é sempre sua.

3. Quem pode usar

A Cora é para maiores de 18 anos. Ao criar a conta, você declara ter essa idade e fornecer um e-mail seu, ao qual tem acesso.

4. Conta e acesso

Você entra por um link enviado ao seu e-mail, sem senha. O link vale por 15 minutos e só funciona uma vez. Quem tiver acesso ao seu e-mail poderá entrar na sua conta, então proteja-o. Avise-nos se suspeitar de uso indevido.

5. Créditos e pagamento

6. Garantia de 7 dias e cancelamento

Você pode pedir o reembolso da compra em até 7 dias, sem precisar dar motivo, escrevendo para [E-MAIL DE SUPORTE]. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento em até [PRAZO]. [DEFINIR: como ficam os créditos já usados dentro desse período.] Você também pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, conforme a Política de Privacidade.

7. Como usar a Cora

Você concorda em não usar a Cora para:

Podemos limitar ou encerrar o acesso de quem descumprir estas regras, avisando sempre que possível.

8. Emergências

A Cora não é um serviço de emergência e não pode pedir ajuda por você. Em risco de violência, ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou 190 (emergência). Em sofrimento intenso ou ideação suicida, ligue para o CVV, 188, 24 horas, gratuito.

9. Conteúdo que você envia

O que você escreve ou envia (textos, áudios, imagens) continua sendo seu. Você nos autoriza a processá-lo apenas para gerar a resposta e operar o serviço, como descrito na Política de Privacidade. Envie apenas o que você tem o direito de compartilhar.

10. Propriedade intelectual

A marca, o site, o texto e o método da Cora pertencem a [RAZÃO SOCIAL] ou a quem nos licenciou. Você pode usar a Cora para uso pessoal, mas não pode copiar ou explorar comercialmente esses materiais sem autorização.

11. Disponibilidade e mudanças

Nos esforçamos para manter a Cora sempre disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos melhorar, alterar ou encerrar funções. Se mudarmos estes termos de forma relevante, avisaremos por e-mail ou no site antes de a mudança valer.

12. Responsabilidade

Respeitando o Código de Defesa do Consumidor, a Cora não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas respostas da IA nem por danos indiretos decorrentes do uso. Nada nestes termos limita direitos que a lei não permite limitar.

13. Lei aplicável e foro

Valem as leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor.